Simulado de concurso para Guarda Civil

De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:

NÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

O infrator NÃO será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando

Para parar a hemorragia:

De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir:

I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será itida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.

Sobre os itens acima podemos afirmar:

Para que o Ato istrativo produza efeitos jurídicos, é necessário conter seus requisitos de validade. Assinale a alternativa que apresenta os requisitos de validade do ato istrativo.

Será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador de subsistência, de uma arma portátil, de uso permitido, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a dezesseis, desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos:

I. Documento comprobatório de residência em área rural ou certidão equivalente expedida por órgão municipal.
II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento de identificação pessoal.
III. Atestado de bons antecedentes.

Sobre os itens acima:

Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – B –, é correto afirmar que ele ocorre

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:

A istração pública se refere ao aparelho estatal, ou seja, ao conjunto formado por um governo e seus agentes istrativos, regulado por um ordenamento jurídico e tem como principal objetivo o interesse público, seguindo os princípios constitucionais.

O Princípio da _____________ é a obrigação, o dever atribuído à istração de dar total transparência a todos os atos que praticar, ou seja, como regra geral, nenhum ato istrativo pode ser sigiloso.

Marque a opção que completa corretamente a lacuna.